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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Zavascki, Teori Albino
2008-11
Lei nº 11.418/2006 e a repercussão geral no recurso extraordinário
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
2008-11
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei º 11.418/2006)
Tucci, José Rogério Cruz e
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2009-07
A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos
Moura, Walter José Faiad de
;
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
2013-05
A crise secular do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, José do Carmo Veiga de
2011
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei n. 11.418/2006)
Tucci, José Rogério Cruz e
2003-04
A renovação do Supremo Tribunal Federal
Velloso, Carlos Mário da Silva
2012-01
A jurisdição do STF nas omissões do poder público
Esteves, João Luiz Martins
2005-04
A jurisdição constitucional e a Emenda constitucional 45/04.
Nobre Junior, Edilson Pereira
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Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
2
Zavascki, Teori Albino
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Esteves, João Luiz Martins
1
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, José do Carmo Veiga de
1
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
5
Controle da constitucionalidade, ...
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Prequestionamento, Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
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2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Recurso ordinário, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência originária, Brasil.
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, cr...
1
Tribunal supremo, competência, do...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
5
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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