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Título
Autor(es)
2012-10
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Zavascki, Teori Albino
2014-04
Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores
Jayme, Fernando Gonzaga
;
Oliveira, Mário Henrique de
2007-10
A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Araújo, José Henrique Mouta
2007-10
Julgamento liminar de improcedência e o recurso de apelação
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2012-07
Três questões urgentes: desmistificação do duplo grau, execução imediata da sentença e autoridade dos precedentes (técnica da relevância da questão federal)
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-09
Admissibilidade dos recursos de estrito direito
Reis, Palhares Moreira
2004-04
Execução penal antecipada: preliminares de um projeto de investigação científica - (PUCRS - CDH OAB/RS - ITEC)
Achutti, Daniel
;
Braga, Vinícius Gil
2008-08
Recursos especiais repetitivos : mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2017-07
Recurso especial criminal e Súmula n° 7 do STJ : jurisprudência defensiva x acesso à justiça.
Oliveria Junior, José Carlos Coelho de
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Autor
1
Achutti, Daniel
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Braga, Vinícius Gil
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Neves, Daniel Amorim Assumpção
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Oliveria Junior, José Carlos Coel...
1
Reis, Palhares Moreira
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
7
Recurso especial, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Interposição de recurso, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, jurisprudência,...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Execução (processo penal), aspect...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença, anulação, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
5
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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