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2019-08
A reforma da previdência (PEC nº 06/2019) e a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito do direito internacional.
Maliska, Marcos Augusto
;
Santos, Erico Sanches Ferreira dos
2018-11
Reforma da previdência no Brasil : crítica à luz da concepção de um estado democrático de direito e do princípio da proibição ao retrocesso social.
Rubin, Fernando
;
Gularte, César Ripoll
2019-10
O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.
Silva, Ricardo Leonel da
;
Salvador, Sérgio Henrique
;
Agostinho, Theodoro Vicente
2019-11
Lei nº 13.876/2019 : restrições inconstitucionais na jurisdição delegada em matéria previdenciária.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Bastos, Alberto
2020-04
Cálculo dos proventos de aposentadoria nos regimes próprios previsto no art. 4º, § 8º, I, da EC nº 103/2019 : integralidade desvirtuada.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Oliveira, Gabriela Varella de
2019-07
Algumas considerações sobre a retroação da data início das contribuições.
Gmach, Deomar Adriano
2019-04
A reforma da previdência e a espera de Godot.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2019-09
A reforma da previdência, a preferência dos números e a proteção sem futuro.
Salvador, Sérgio Henrique
2019-06
Ponderações sobre biopolítica e previdência social.
Alonso, Ricardo Pinha
;
César, Guillermo Rojas de Cerqueira
2019-03
A Medida provisória nº 871 e a desconstrução da previdência social.
Salvador, Sérgio Henrique
Navegar
Autor
3
Salvador, Sérgio Henrique
2
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Almeida, Edson Sebastião de
1
Alonso, Ricardo Pinha
1
Bastos, Alberto
1
César, Guillermo Rojas de Cerqueira
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Gularte, César Ripoll
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Maliska, Marcos Augusto
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Oliveira, Gabriela Varella de
1
Rubin, Fernando
1
Santos, Erico Sanches Ferreira dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Ricardo Leonel da
Assunto
4
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Previdência complementar, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria, base de cálculo, B...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Assistência social, Brasil.
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Capitalização, Brasil.
1
Contribuinte individual, Brasil.
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos econômicos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tribunal internacional, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
8
2019
3
2020
1
2017
1
2018
1
2021
Tipo
14
Artigo
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