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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-12
Crimes contra a fauna no anteprojeto do novo Código penal (PLS 236/2012) e a ampliação da tutela jurídica dos animais.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Silva, Maiara Alves
2013-07
Erros e absurdos do Projeto de Código Penal
Reale Junior, Miguel
2012-01
Reflexos da pós-modernidade no direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2014-04-21
Inconveniências e moderação
Dantas, Josemar
2015-06
A tipificação do terrorismo, um Direito Penal do inimigo, no Projeto de lei do Senado n.236, de 2012
Barreto, Rodrigo Silva
;
Goerg, Mayagara Mylana Müller
2019-04
A reforma do Código de processo penal.
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2010-04
Aspectos da reforma penal
Siqueira, Geraldo Batista de
2012-10
Principais mudanças (e polêmicas ) previstas no projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012)
Prudente, Neemias Moretti
2013-08
O enriquecimento ilícito do agente público: a Comissão de Reforma do Código Penal: os crimes contra a Administração Pública: o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
2010-07
Caminhos do direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
Navegar
Autor
4
Lessa, Sebastião José
2
Prudente, Neemias Moretti
2
Reale Junior, Miguel
1
Barreto, Rodrigo Silva
1
Dantas, Josemar
1
Goerg, Mayagara Mylana Müller
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Silva, Maiara Alves
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
4
Crime contra a administração públ...
4
Desvio de recursos públicos, Brasil.
4
Enriquecimento ilícito, Brasil.
3
Brasil. [Código penal (1940)], al...
3
Código penal, projeto de lei, Bra...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, criminalização,...
2
Terrorismo, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, modernização, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Júri, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Modernismo, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Perseguição, criminalização, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Terminologia jurídica, alteração,...
1
Tipo penal, projeto de lei, Brasil.
1
Virgindade, legislação, Brasil.
Data do Documento
7
2012
2
2010
2
2013
2
2019
1
2014
1
2015
Tipo
15
Artigo
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