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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
A reforma processual penal
Nunes, Adeildo
2010-04
Aspectos da reforma penal
Siqueira, Geraldo Batista de
1999-10
A crise do sistema penal.
Dotti, René Ariel
2012-10
Principais mudanças (e polêmicas ) previstas no projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012)
Prudente, Neemias Moretti
2013-08
O enriquecimento ilícito do agente público: a Comissão de Reforma do Código Penal: os crimes contra a Administração Pública: o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
2010-07
Caminhos do direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2012-11
O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
2012-10
O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
2012-10
Principais mudanças (e polêmicas) previstas no projeto de novo Código Penal (PLS 236/2012)
Prudente, Neemias Moretti
2012-10
O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
Navegar
Autor
4
Lessa, Sebastião José
2
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Prudente, Neemias Moretti
2
Reale Junior, Miguel
1
Assis, Rafael Damaceno de
1
Barreto, Rodrigo Silva
1
Dantas, Josemar
1
Dotti, René Ariel
1
Goerg, Mayagara Mylana Müller
1
Luisi, Luiz
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Melo, Marcos Eugênio Vieira
1
Nunes, Adeildo
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Silva, Maiara Alves
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
4
Crime contra a administração públ...
4
Desvio de recursos públicos, Brasil.
4
Enriquecimento ilícito, Brasil.
3
Brasil. [Código penal (1940)], al...
3
Brasil. [Código penal (1940)].
3
Código penal, projeto de lei, Bra...
3
Sistema penal, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, criminalização,...
2
Terrorismo, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, modernização, Brasil.
1
Democratização, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imigrante, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Júri, Brasil.
1
Legislação penal, direito comparado.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Modernismo, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Oralidade, Brasil.
1
Pena de morte, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perito, Brasil.
1
Perseguição, criminalização, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, democratização, B...
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Terminologia jurídica, alteração,...
1
Tipo penal, projeto de lei, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Virgindade, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2010 - 2019
4
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
22
Artigo
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