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2017-10
O papel do sindicato na preservação da saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho após a Lei 13.467/2017.
Martins, Rafael Lara
2019-04
Do princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva como fator de exclusão social.
Costa, Ilton Garcia da
;
Paschoal, Gustavo Henrique
2019-09
Alterações contratuais bilaterais : relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva.
Santos, Rodrigo Coimbra
2019-12
A Convenção 98 da OIT e a Reforma Trabalhista : uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Sivolella, Roberta Ferme
2018-06
A reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper... e a possível violação do princípio da igualdade.
Gomide, Renata Rechden
;
Santos, Ailton Vieira dos
2019-01
O negociado sobre o legislado : uma análise dos aspectos positivos e negativos dessa mudança.
Studart, Ana Paula Didier
2019-05
Sobre a (in)compatibilidade do art. 611-A da CLT com o princípio da vedação do retrocesso social.
Calado, Veronica
;
Santos, Flávio Augusto de Oliveira
2017-10
Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho : ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legislado.
Esteves, Alan da Silva
2017-12
Negociado sobre o legislado : critérios e elementos de validade à luz do ordenamento jurídico.
Locatelli, Aguinaldo
2020-01
Anulação de cláusulas normativas e a atuação do poder judiciário na autonomia privada coletiva.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Amaral, Felipe Marinho
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Autor
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Amaral, Felipe Marinho
1
Calado, Veronica
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Esteves, Alan da Silva
1
Gomide, Renata Rechden
1
Locatelli, Aguinaldo
1
Martins, Rafael Lara
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Paschoal, Gustavo Henrique
1
Santos, Ailton Vieira dos
1
Santos, Flávio Augusto de Oliveira
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Sivolella, Roberta Ferme
1
Studart, Ana Paula Didier
Assunto
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Princípio da proibição do retroce...
2
Sindicato, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Arbitragem (direito do trabalho),...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Cláusula contratual, anulação, Br...
1
Contrato de trabalho, alteração, ...
1
Contrato, alteração, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Enquadramento sindical, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Renúncia (direito do trabalho), B...
1
Representante sindical, Brasil.
1
Trabalhador, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
Tipo
10
Artigo
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