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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do Direito
Gomes-Ferreira, Cristiana Sanchez
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2012-06
A extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamento
Ferreira, Mariana Loyola
2014-09
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
2014-07
Aspectos patrimoniais do direito de família no Brasil
Tucci, Cibele Pinheiro Marçal
2013-08
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
2014-01
Contrato de namoro : amor líquido e direito de família mínimo no repensar dos 10 anos do Código civil brasileiro.
Xavier, Marília Pedroso
2017-05
Da dissolução do casamento e a partilha de cotas sociais.
Redecker, Ana Cláudia
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2015-01
A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentais.
Waquim, Bruna Barbieri
;
Carvalho, Márcia Haydée Porto de
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Autor
2
Bernardon, Rafaela
2
Davis, Paulo
2
Gesse, Eduardo
2
Madaleno, Rolf
2
Ohira, Bibiana Brum
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Arruda, Élcio
1
Batista, Patricia
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Berti Filho, Bruno José
1
Biazi, João Pedro de Oliveira de
1
Biazus, Lúcio Antônio
1
Cantali, Fernanda Borghetti
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribei...
1
Carvalho, Márcia Haydée Porto de
1
Chaves, Marianna
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Costa, Carlos José de Castro
1
Dias, Maria Berenice
1
Drumond, Mônica
1
Ferreira, Mariana Loyola
1
Ferreira, Matheus
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes-Ferreira, Cristiana Sanchez
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Oliveira, Jane Resina F. de
1
Oliveira, Marina de Sá Souza
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Parada, Deise Maria Galvão
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pereira, Danilo Silva
1
Pereira, Jeferson Botelho
1
Pilan, Nelcy de Lima
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Redecker, Ana Cláudia
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Salomão, Luis Felipe
1
Tucci, Cibele Pinheiro Marçal
1
Waquim, Bruna Barbieri
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
10
Casamento, Brasil.
10
Pacto antenupcial, Brasil.
10
União estável, Brasil.
8
Separação de bens, Brasil.
6
Cônjuge, Brasil.
6
Divórcio, Brasil.
6
Herança, Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Sucessão legítima, Brasil.
4
Comunhão parcial de bens, Brasil.
4
Direito das sucessões, Brasil.
3
Casamento civil, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Herdeiro, Brasil.
3
Idoso, proteção, Brasil.
3
Inconstitucionalidade, Brasil.
3
Meação, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Companheira, Brasil.
2
Comunhão universal de bens, Brasil.
2
Contrato de convivência, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Separação de fato, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
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2
Sociedade conjugal, Brasil.
2
Sociedade simples, responsabilida...
2
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1
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1
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1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
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1
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1
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1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato de convivência, registro.
1
Código civil, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, juri...
1
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1
Direito das sucessões, legislação...
1
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1
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1
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Dissolução do casamento, Brasil.
1
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1
Envelhecimento, Brasil.
1
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1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herança, regime jurídico, Brasil.
1
Idade, discriminação, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
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1
Morte civil, Brasil.
1
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1
Outorga uxória, Brasil.
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1
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Partilha, Brasil.
1
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1
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1
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Data do Documento
9
2019
7
2018
6
2013
6
2014
5
2010
4
2012
2
2011
2
2015
2
2017
Tipo
43
Artigo
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