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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-01
Nem isso, nem aquilo. Art. 1.698 do Código civil como modalidade especial e autônoma de intervenção de terceiros.
Bufulin, Augusto Passamani
;
Vermelho, Schamyr Pancieri
2021-09
Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-07
Direito patrimonial : espécies de regime de bens existentes no ordenamento legal brasileiro.
Batista, Nadia Cristina
2022-07
A possibilidade de lege ferenda : alteração contratual extrajudicial de regime de bens de casamento.
Silva, Jonathan Marcel Felix da
2021-12
A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil.
Cunha, Guilherme Antunes da
;
Scalabrin, Felipe
2020-07
Limites à pactuação entre os cônjuges.
Dantas, Rodrigo da Costa
2020-07
Gray divorce : o 'divórcio grisalho'.
Calmon, Patricia Novais
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Batista, Nadia Cristina
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Calmon, Patricia Novais
1
Cunha, Guilherme Antunes da
1
Dantas, Rodrigo da Costa
1
Scalabrin, Felipe
1
Silva, Jonathan Marcel Felix da
1
Vermelho, Schamyr Pancieri
Assunto
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alteração contratual, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, legislação, Brasil, 19...
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Declaração da vontade, revogação,...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Dote, Brasil.
1
Idoso, direitos e deveres, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Pacto antenupcial, aspectos juríd...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pacto antenupcial, doutrinas e co...
1
Pacto antenupcial, história, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Regime de bens, doutrinas e contr...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2021
1
2022
1
2023
Tipo
7
Artigo
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