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Título
Autor(es)
2018-10
Regime de separação de bens e suas peculiaridades.
Oliveira, Jane Resina F. de
2007-12
Pacto Antenupcial
Ferreira, Anna Luiza Alves
2019-03
Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
;
Peghini, Cesar Calo
2005-07
O direito real de habitação no Direito das Sucessões
Passarelli, Luciano Lopes
2020-07
Limites à pactuação entre os cônjuges.
Dantas, Rodrigo da Costa
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Autor
1
Dantas, Rodrigo da Costa
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Oliveira, Jane Resina F. de
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
Assunto
2
Casamento, Brasil.
2
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Contrato consensual, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direitos reais, Direito comparado.
1
Direitos reais, natureza jurídica...
1
Escritura pública, Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Pacto antenupcial, aspectos juríd...
1
Pacto antenupcial, história, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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