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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-03
Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
;
Peghini, Cesar Calo
2012-02
Conteúdo do pacto antenupcial
Figueiredo, Antonio Borges de
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2013-05
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Artigo 977 do CC/2002 às sociedade simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2009-06
O casamento e a comunhão plena de vida
Motta, Artur Alves da
2007-12
Pacto Antenupcial
Ferreira, Anna Luiza Alves
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2014-05
Algumas notas sobre a união estável nos 10 anos do Código civil de 2002.
Chaves, Marianna
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2018-10
Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos : reflexões constitucionais.
Pereira, Jeferson Botelho
;
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribeiro de
;
Ferreira, Matheus
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Autor
2
Dias, Maria Berenice
2
Madaleno, Rolf
2
Ohira, Bibiana Brum
1
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribei...
1
Chaves, Marianna
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Ferreira, Matheus
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Motta, Artur Alves da
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pereira, Jeferson Botelho
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
6
Pacto antenupcial, Brasil.
5
União estável, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Direito das sucessões, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Comunhão de bens, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
Sociedade conjugal, Brasil.
2
Sociedade simples, responsabilida...
1
Adoção, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Companheira, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Contrato consensual, Brasil.
1
Contrato de convivência, registro.
1
Curatela, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Pacto antenupcial, doutrinas e co...
1
Pacto antenupcial, legislação, Br...
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Regime dotal, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Tutela, Brasil.
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
União estável, parecer, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
16
Artigo
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