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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
A inconstitucionalidade da imposição do regime obrigatório de separação de bens na celebração do casamento para pessoas maiores de setenta anos.
Silva, Valuza de Lima da
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2002-07
O Direito de Família e o novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2019-01
O princípio da liberdade no direito de família.
Gesse, Eduardo
2014-07
Aspectos patrimoniais do direito de família no Brasil
Tucci, Cibele Pinheiro Marçal
1990-04
A família na Constituição de 1988.
Fernandes, Milton
2002-10
O Direito de Família e o Novo Código Civil: principais alterações
Pereira, Sérgio Gischkow
2010-01
O fim da entidade familiar e seus reflexos na sociedade empresarial
Biazus, Lúcio Antônio
Navegar
Autor
2
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Biazus, Lúcio Antônio
1
Fernandes, Milton
1
Gesse, Eduardo
1
Silva, Valuza de Lima da
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Tucci, Cibele Pinheiro Marçal
Assunto
3
Casamento civil, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Curatela, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Filiação, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Co-gestão, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à liberdade, aspectos jur...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
7
Artigo
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