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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
Giorgis, José Carlos Teixeira
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2010-02
Sucessão do cônjuge à luz da Constituição Federal
Costa, Carlos José de Castro
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2004-08
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Jacob, Cristiane Bassi
2004-02
Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
Comel, Wilson J.
Navegar
Autor
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Comel, Wilson J.
1
Costa, Carlos José de Castro
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Jacob, Cristiane Bassi
Assunto
4
Meação, Brasil.
3
Sucessão legítima, Brasil.
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, juri...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, regime jurídico, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
Data do Documento
2
2004
2
2010
1
2005
1
2013
Tipo
6
Artigo
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