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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
Giorgis, José Carlos Teixeira
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2005-01
Sucessão legítima no novo Código Civil
Nicolau, Gustavo Rene
2002-04
A herança do cônjuge sobrevivo e o novo Código civil
Rabello, Fernanda de Souza
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2004-08
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Jacob, Cristiane Bassi
2017-05
Da dissolução do casamento e a partilha de cotas sociais.
Redecker, Ana Cláudia
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
Navegar
Autor
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2
Giorgis, José Carlos Teixeira
2
Nicolau, Gustavo Rene
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Rabello, Fernanda de Souza
1
Redecker, Ana Cláudia
Assunto
4
Herança, legislação, Brasil.
4
Herdeiro necessário, Brasil.
4
Sucessão legítima, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Ascendente, Brasil.
3
Cônjuge, Brasil.
3
Descendente, Brasil.
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Companheira, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
2
Sucessão legítima, legislação, Br...
2
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, juri...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, regime jurídico, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Usufruto, Brasil.
1
Viuvez, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
6
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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