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Título
Autor(es)
2018-10
Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária.
Carvalho, Felipe Quintella Machado de
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2017-09
Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
Rocha, Patricia Ferreira
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2002-10
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro
Costa, Maria Aracy Menezes da
2012-07
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2008-02
Direito sucessório do cônjuge sobrevivente
Rodrigues, Lia Palazzo
2004-08
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002)
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Jacob, Cristiane Bassi
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2014-09
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
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Autor
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Rodrigues, Lia Palazzo
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
Assunto
8
Herança, Brasil.
6
Cônjuge, Brasil.
5
Herdeiro, Brasil.
4
Companheira, Brasil.
4
Descendente, Brasil.
4
Meação, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Ascendente, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Regime dotal, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Herança, história, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
5
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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