Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 36.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2000-12
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
Nucci, Guilherme de Souza
2004-12
A falência do cárcere e a lei 8.072/90
Silva, Jane Ribeiro
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-04
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Jorge, Mário Helton
2004-05
As modificações introduzidas nos art. 6º e 112 da LEP pela Lei 10.792/2003 e a jurisdicionalização e a individualização da pena na execução penal
Barros, Carmen Silvia de Moraes
2004-07
Da inconstitucionalidade do isolamento em cela e do regime disciplinar diferenciado
Ferreira, Fábio Félix
2006-08
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2004-09
Tântalo no divã: novas críticas às reformas no sistema punitivo brasileiro.
Carvalho, Salo de
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
Navegar
Autor
5
Marcão, Renato
4
Moreira, Rômulo de Andrade
3
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Chies, Luiz Antônio Bogo
2
Pontieri, Alexandre
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Barros, Carmen Silvia de Moraes
1
Brega Filho, Vladimir
1
Capez, Fernando
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
Carvalho, Salo de
1
Cassol, Mariana Helena
1
Correa, Alexandro Melo
1
Ferreira, Fábio Félix
1
Giacomolli, Nereu José
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Jorge, Mário Helton
1
Lopes, Carmen Lúcia Alves da Silva
1
Machado, Rafael Rodrigues da Silv...
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Moraes, Márcia Elayne Berbich de
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Rodrigues, Flávia Lucimeri
1
Salla, Fernando
1
Santos, Liziane dos
1
Silva, Haroldo Caetano da
1
Silva, Jane Ribeiro
1
Silvestre, Fábio Galindo
1
Torelly, Marcelo D.
1
Torres, Andrea Almeida
Assunto
14
Execução (processo penal), Brasil.
12
Crime hediondo, Brasil.
12
Pena, Brasil.
9
Pena privativa de liberdade, Brasil.
6
Preso, Brasil.
5
Tratamento de preso, Brasil.
4
Crime hediondo, legislação, Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Individualização da pena, Brasil.
4
Legislação penal, Brasil.
4
Livramento condicional, Brasil.
4
Tráfico de droga, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Competência (processo penal), Bra...
3
Competência originária, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
3
Tortura, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Comportamento criminal, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Direitos humanos, proteção, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Incomunicabilidade, Brasil.
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Prisão domiciliar, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Toxicomania (direito penal), Brasil.
2
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Criminologia, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Estabelecimento penal, aspectos j...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo penal), aspect...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Indenização, Brasil.
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Individualização da pena, doutrin...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei de execução penal, Brasil (19...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Pena, tratamento de preso, julgam...
1
Poderes do Estado atividades, Bra...
1
Prazo (processo civil), prisão, B...
1
Preso, comportamento, avaliação, ...
1
Preso, comportamento, classificaç...
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão temporária, legislação, Br...
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reabilitação criminal, crítica, B...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Regime fechado, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, tratado.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
Data do Documento
13
2006
7
2007
6
2004
2
2000
2
2003
2
2005
2
2008
1
2001
1
2009
Tipo
35
Artigo
Voltar ao topo da página