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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2013-10
Retratos do regime semiaberto
Sydow, Spencer Toth
2007-04
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Jorge, Mário Helton
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2010-07
Caminhos do direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2013-12
Retratos do regime semiaberto (Parte II)
Sydow, Spencer Toth
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2015-07
A intangibilidade do móvel temporal na progressão de regime
Silva, Bruno Joviniano de Santana
2000-07
Aplicação da pena.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
2
Pontieri, Alexandre
2
Sydow, Spencer Toth
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Brega Filho, Vladimir
1
Jorge, Mário Helton
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Reale Junior, Miguel
1
Santos, Liziane dos
1
Silva, Bruno Joviniano de Santana
Assunto
5
Execução (processo penal), Brasil.
4
Crime hediondo, Brasil.
4
Tráfico de droga, Brasil.
3
Individualização da pena, Brasil.
3
Legislação penal, Brasil.
3
Pena pecuniária, Brasil.
3
Pena, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Preso, Brasil.
2
Preso, estatística, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Regime penitenciário.
2
Réu, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
2
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Indenização, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão temporária, legislação, Br...
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
9
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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