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Título
Autor(es)
2017-05
Usucapião extrajudicial no CPC/2015.
Oliveira, Catarina Almeida de
;
Guilhermino, Everilda Brandão
;
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2017-01
Registro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicável.
Santos, Vanessa Paula dos
2012-01
Da fé pública notarial e registrária
Paulin, Milson Fernandes
2015-07
Da doação a incapaz : voltemos antes os olhos ao caso concreto.
Jacomino, Sérgio
2015-01
Fiscalização tributária pelo registro de imóveis.
Martins, Sergio Ávila Doria
2012-01
Os desastres naturais e o registro imobiliário
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
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Autor
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Jacomino, Sérgio
1
Martins, Sergio Ávila Doria
1
Oliveira, Catarina Almeida de
1
Paulin, Milson Fernandes
1
Santos, Vanessa Paula dos
1
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Bens imóveis, doação, transferênc...
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Brasil. [Lei n. 11.977, de 07 de ...
1
Desastre natural, aspectos socioe...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Escritura, registro, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Fé pública, Brasil.
1
Imposto sobre a transmissão causa...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Legislação internacional.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Registro, segurança, proteção, Br...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2015
2
2017
Tipo
6
Artigo
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