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- 7 Melo, Marcelo Augusto Santana de
- 4 Fernandes, Rodrigo Pacheco
- 4 Kern, Marinho Dembinski
- 4 Passarelli, Luciano Lopes
- 3 Alvim, Arruda
- 3 Costa, Valestan Milhomem da
- 3 Erpen, Décio Antônio
- 3 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
- 2 Alves, Rita de Cássia
- 2 Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
- 2 Barreiros, Alexandre Augusto de P...
- 2 Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
- 2 Chalhub, Melhim Namem
- 2 Costa, Ana Carolina
- 2 Felisberto, Bruno Miguel Costa
- 2 Ferro Junior, Izaías Gomes
- 2 Gruber, Rafael Ricardo
- 2 Guedes, Maurício Barroso
- 2 Jacomino, Sérgio
- 2 Lima, Frederico Henrique Viegas de
- 2 Martins, Sergio Ávila Doria
- 2 Miranda, Caleb Matheus Ribeiro de
- 2 Olgado, José Lucas Rodrigues
- 2 Patah, Priscila Alves
- 2 Rodrigues Neto, Assuero
- 2 Santa Helena, Eber Zoehler
- 2 Santos, Francisco José Rezende dos
- 2 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
- 2 Torres, Marcelo Krug Fachin
- 2 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Alfonsin, Betânia
- 1 Almeida, Daniel Rosa de
- 1 Alvares, Rodrigo Feracine
- 1 Alvim, Eduardo Arruda
- 1 Amaral, Fabiano Pereira Almeida do
- 1 Andrade, Aline Rodrigues de
- 1 Araújo, Carlos Antônio de
- 1 Araújo, Fabio Caldas de
- 1 Arias, Luis Alfredo Suárez
- 1 Assad, Frederico Jorge Vaz de Fig...
- 1 Barifouse, Leonardo
- 1 Bastos, Cristiano de Melo
- 1 Becker, Bruno
- 1 Beraldo, Leonardo de Faria
- 1 Berti Filho, Bruno José
- 1 Borgarelli, Bruno de Ávila
- 1 Borges, Toni Bazarelli
- 1 Bottega, Jéverson Luís
- 1 Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
- 1 Bragatto, Henrique Martins
- 1 Brandelli, Leonardo
- 1 Brey, Enrique Rajoy
- 1 Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
- 1 Buch, Aline A. M. Molinari
- 1 Buriti, Carlos Roberto
- 1 Burtet, Tiago Machado
- 1 Caltram, Gladys Andrea Francisco
- 1 Camara, João Pedro
- 1 Carneiro, Andrea Flávia Tenório
- 1 Carvalho, Paulo de Barros
- 1 Cassel Junior, Flávio
- 1 Castro, Demades Mario
- 1 Colbeich, Samanta Amaral
- 1 Costa Junior, Francisco José de A...
- 1 Couto, Marcelo de Rezende Campos ...
- 1 Couto, Mônica Bonetti
- 1 Dayrell, Cristiano de Castro
- 1 Denardi, Eveline Gonçalves
- 1 Dezem, Renata Mota Maciel
- 1 Domingues, Claudia do Nascimento
- 1 Eduardo, Thales José Pitombeira
- 1 Fernandes, Antonio Scarance
- 1 Fernandes, Edésio
- 1 Ferraz, Patrícia André de Camargo
- 1 Fogaça, Lucas
- 1 Frediani, Yone
- 1 Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
- 1 Freitas, Marlon José Gonçalves de
- 1 Frontini, Ana Paula
- 1 Garcia Junior, José Silvano
- 1 Garcia-Hinojal López, Vicente José
- 1 Gonçalves, Alex Araujo Terras
- 1 Guilhermino, Everilda Brandão
- 1 Hajel, Viviane Alessandra Grego
- 1 Hora Neto, João
- 1 Hora, Maria Tereza Targino
- 1 Junqueira, José de Mello
- 1 Koch, Lucas Paes
- 1 Kollet, Ricardo Guimarães
- 1 Kümpel, Vitor Frederico
- 1 Lago, Ivan Jacopetti do
- 1 Leal, Márcio Flávio Mafra
- 1 Lopes, Miguel Maria de Serpa
- 1 Machado, Lorruane Matuszewski
- 1 Maffini, Rafael
- 1 Maia, Leonardo Castro
- 1 Morandi, Giceli Cristiani
- 1 Moreira, Fernando Mil Homens
- 1 Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da ...
- 1 Moura, Edmundo Melo de
- 1 Moura, Lincoln Antonio Andrade de
- 1 Nalini, José Renato
- 1 Nascimento, Fernando Pereira do
- 1 Nogueira, Anderson Henrique Teixeira
- 1 Novaz, Gian de Souza
- 1 Oliva, Milena Donato
- 1 Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- 1 Oliveira, Catarina Almeida de
- 1 Oliveira, Fernanda Loures de
- 1 Paiva, João Pedro Lamana
- 1 Pallavicini, Fernando
- 1 Paulin, Milson Fernandes
- 1 Piauilino, Virgínio Borges
- 1 Pinto, Pedro de Freitas Maciel
- 1 Pozza, Pedro Luiz
- 1 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
- 1 Rezende, Raquel Vieira Abrão
- 1 Ribeiro, Graciele Cristina Alves
- 1 Ribeiro, Luís Paulo Aliende
- 1 Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
- 1 Richter, Luiz Egon
- 1 Rodrigues, Carlos Divino
- 1 Rodríguez Sánchez, José Simeón
- 1 Rosa, Fernanda Christina de Souza
- 1 Sales, Fernando Augusto
- 1 Salgado, Fabiana Almeida Probst
- 1 Sant'Anna, Pablo Lemos Carlos
- 1 Santos, Vanessa Paula dos
- 1 Silva, Helton Júnio da
- 1 Silva, Isadora Tubino Cruz da
- 1 Silva, Mirelle Stefani da
- 1 Suxberger, Antonio Henrique Graciano
- 1 Sá, Priscila Zeni de
- 1 Takeda, George
- 1 Tepedino, Gustavo
- 1 Tutikian, Cláudia Fonseca
- 1 Walker, Eduardo Alves
Assunto
- 19 Publicidade (direito), Brasil.
- 18 Função social da propriedade, Bra...
- 16 Direito de propriedade, Brasil.
- 16 Usucapião, Brasil.
- 15 Princípio da segurança jurídica, ...
- 10 Direito notarial, Brasil.
- 9 Condomínio, Brasil.
- 9 Posse da terra, Brasil.
- 8 Direitos reais, Brasil.
- 7 Boa-fé, Brasil.
- 7 Fraude de execução, Brasil.
- 7 Segurança jurídica, Brasil.
- 6 Cartório, Brasil.
- 6 Fé pública, Brasil.
- 6 Loteamento urbano, Brasil.
- 6 Negócio jurídico, Brasil.
- 6 Registro público, Brasil.
- 6 Tabelião, poderes e atribuições, ...
- 5 Bens imóveis, Brasil.
- 5 Direito de posse, Brasil.
- 5 Direito imobiliário, Brasil.
- 5 Imóvel, compra e venda, Brasil.
- 5 Princípio da legalidade, Brasil.
- 5 Proteção ambiental, Brasil.
- 5 Transmissão de imóvel, Brasil.
- 4 Bens imóveis, compra e venda, Bra...
- 4 Brasil. [Constituição (1988)].
- 4 Brasil. [Código civil (2002)].
- 4 Certidão negativa, Brasil.
- 4 Contrato, extinção, Brasil.
- 4 Impenhorabilidade, Brasil.
- 4 Oficial de registro, responsabili...
- 4 Parcelamento do solo, Brasil.
- 4 Propriedade, Brasil.
- 4 Publicidade, Brasil.
- 4 Reforma processual civil, Brasil.
- 4 Responsabilidade civil, Brasil.
- 4 Tabelião, responsabilidade civil,...
- 3 Adjudicação compulsória, Brasil.
- 3 Bem de família, Brasil.
- 3 Bens públicos, Brasil.
- 3 Crédito tributário, Brasil.
- 3 Devedor, Brasil.
- 3 Direito à privacidade, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Débito fiscal, Brasil.
- 3 Escritura pública, Brasil.
- 3 Hermenêutica, Brasil.
- 3 Incorporação imobiliária, Brasil.
- 3 Loteamento urbano, legalização, B...
- 3 Loteamento, Brasil.
- 3 Mercado imobiliário, Brasil.
- 3 Obrigação propter rem, Brasil.
- 3 Promessa de compra e venda, Brasil.
- 3 Propriedade rural, regulamentação...
- 3 Tabelião, direitos e deveres, Bra...
- 3 Transação imobiliária, Brasil.
- 3 Usucapião, legislação, inovação, ...
- 2 Alienação fiduciária, Brasil.
- 2 Ato anulável, Brasil.
- 2 Bens imóveis, aquisição, Brasil.
- 2 Bens penhoráveis, Brasil.
- 2 Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
- 2 Brasil. [Lei dos registros públic...
- 2 Brasil. Estatuto da pessoa com de...
- 2 Cadastro rural, sistema de inform...
- 2 Capacidade civil, Brasil.
- 2 Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Certidão negativa, natureza fisca...
- 2 Cláusula resolutiva, Brasil.
- 2 Compra e venda (direito comercial...
- 2 Construção civil, empresa, respon...
- 2 Contrato, Brasil.
- 2 Contribuição social, responsabili...
- 2 Credor, Brasil.
- 2 Crise econômica.
- 2 Decadência (direito tributário), ...
- 2 Direito de propriedade, regulamen...
- 2 Direito à moradia, Brasil.
- 2 Direito à moradia, regulação, Bra...
- 2 Escritura pública, legislação, Br...
- 2 Escrituração, Brasil.
- 2 Fraude contra credores, Brasil.
- 2 Fraude à execução, Brasil.
- 2 Habitação, legalização, regulamen...
- 2 Imposto sobre transmissão de bens...
- 2 Imóvel rural, Brasil.
- 2 Imóvel, alienação, Brasil.
- 2 Imóvel, Brasil.
- 2 Inalienabilidade, Brasil.
- 2 Incapacidade jurídica, Brasil.
- 2 Justo título, Brasil.
- 2 Lançamento tributário, Brasil.
- 2 Loteamento urbano, legislação, Br...
- 2 Meio ambiente, Brasil.
- 2 Meio ambiente, conservação, Brasil.
- 2 Mercado imobiliário.
- 2 Multipropriedade, Brasil.
- 2 Negócio fiduciário, Brasil.
- 2 Negócio jurídico, anulação, Brasil.
- 2 Negócio, interrupção, Brasil.
- 2 Nulidade dos contratos, Brasil.
- 2 Oficial de registro, Brasil.
- 2 Oficial de registro, direitos e d...
- 2 Penhora, averbação, Brasil.
- 2 Penhora, Brasil.
- 2 Penhora, registro, Brasil.
- 2 Penhora, registro, jurisprudência...
- 2 Princípio da publicidade, Brasil.
- 2 Processo administrativo, Brasil.
- 2 Processo de execução, Brasil.
- 2 Propriedade urbana, Brasil.
- 2 Registro, proteção, Brasil.
- 2 Regularização fundiária, Brasil.
- 2 Reserva florestal, legislação, Br...
- 2 Reserva legal, averbação, Brasil.
- 2 Resilição do contrato, Brasil.
- 2 Responsabilidade solidária, natur...
- 2 Responsabilidade tributária, Brasil.
- 2 Responsabilidade tributária, juri...
- 2 Responsabilidade tributária, legi...
- 2 Seguridade social, aspectos const...
- 2 Sujeito de direito (direito civil...
- 2 Tabelião, responsabilidade, Brasil.
- 2 Terra devoluta, Brasil.
- 2 Tributação, aspectos constitucion...
- 2 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Acesso à informação, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Adjudicação, Brasil.
- 1 Adquirente, proteção, Brasil.
- 1 Alienação de bens, Brasil.
- 1 Alienação fiduciária, revisão, an...
- 1 Anticrese, Brasil.
- 1 Anulação (direito), Brasil.
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Arrendamento rural, Brasil.
- 1 Ata notarial, Brasil.
- 1 Ato jurídico, Brasil.
- 1 Ato processual, Brasil.
- 1 Autonomia privada, Brasil.
- 1 Ação de reivindicação, Brasil.
- 1 Bens imóveis, aspectos jurídicos,...
- 1 Bens imóveis, compra e venda, lei...
- 1 Bens imóveis, controle, Brasil.
- 1 Bens imóveis, doação, transferênc...
- 1 Bens imóveis, impostos, Brasil.
- 1 Bens imóveis, penhora, registro, ...
- 1 Bens imóveis, registro, Brasil.
- 1 Bens imóveis, transferência, doaç...
- 1 Bens públicos, alienação, Brasil.
- 1 Bens públicos, registro, Brasil.
- 1 Bens, registro, Brasil.
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de proteção e def...
- 1 Brasil. [Lei do parcelamento urba...
- 1 Brasil. [Lei dos notários e regis...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.977, de 07 de ...
- 1 Brasil. Lei dos registros público...
- 1 Brasil. Lei n. 13.097, de 19 de j...
- 1 Brasil. Lei n. 13.286, de 10 de m...
- 1 Brasil. Lei n. 14.382, de 27 de j...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Cadastro rural, Brasil.
- 1 Capacidade jurídica, Brasil.
- 1 Cartório, atividades, Brasil.
- 1 Certidão negativa dispensa, aspec...
- 1 Cláusula abusiva, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Compra e venda de coisa futura, B...
- 1 Condomínio de apartamentos, respo...
- 1 Condomínio, registro, Brasil.
- 1 Condômino, Brasil.
- 1 Contrato agrário, Brasil.
- 1 Contrato comercial, Brasil.
- 1 Contrato de compra e venda, direi...
- 1 Contrato preliminar, compra e ven...
- 1 Contrato, registro, Brasil.
- 1 Credor, Brasil,.
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Dados pessoais, legislação, Brasil.
- 1 Dados pessoais, proteção, Brasil.
- 1 Dados pessoais, retificação, Brasil.
- 1 Dação em pagamento, análise, dout...
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Desastre natural, aspectos socioe...
- 1 Desburocratização, Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Direito de construir, Brasil.
- 1 Direito de laje, Brasil.
- 1 Direito de preferência, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de propriedade, legislaçã...
- 1 Direito de propriedade, proteção,...
- 1 Direito de superfície, aspectos j...
- 1 Direito do consumidor, Brasil.
- 1 Direito internacional privado.
- 1 Direito notarial, doutrinas e con...
- 1 Direito privado, aspectos constit...
- 1 Direito subjetivo, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos reais.
- 1 Divórcio consensual, Brasil.
- 1 Documento particular, Brasil.
- 1 Dúvida, documentação, registro, a...
- 1 Eficiência, Brasil.
- 1 Elaboração legislativa, Brasil.
- 1 Escritura pública, aspectos juríd...
- 1 Escritura pública, averbação, Bra...
- 1 Escritura pública, legislação, Br...
- 1 Escritura, Brasil.
- 1 Escritura, registro, Brasil.
- 1 Evicção, análise, Brasil.
- 1 Execução (processo civil), Brasil.
- 1 Execução (processo civil), jurisp...
- 1 Execução de imóveis, jurisprudênc...
- 1 Execução trabalhista, Brasil.
- 1 Extinção das obrigações, Brasil.
- 1 Falência, Brasil.
- 1 Família, Brasil.
- 1 Fideicomisso, Brasil.
- 1 Fiscalização tributária, Brasil.
- 1 Fraude civil, prevenção, Brasil.
- 1 Fraude, Brasil.
- 1 Função pública, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, asp...
- 1 Função social da propriedade, con...
- 1 Fé pública, direito comparado, Br...
- 1 Garantia real, Brasil.
- 1 Governança, Brasil.
- 1 Habitação, legalização, Brasil.
- 1 Herdeiro, crítica e interpretação...
- 1 Hipoteca, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Hipoteca, Brasil.
- 1 Idoso, Brasil.
- 1 Impacto ambiental, Brasil.
- 1 Imposto de transmissão, Brasil.
- 1 Imposto sobre a transmissão causa...
- 1 Impostos, fato gerador, Brasil.
- 1 Imóvel alienação, transferência, ...
- 1 Imóvel rural, aspectos jurídicos,...
- 1 Imóvel urbano, análise, pesquisa,...
- 1 Imóvel urbano, regulamentação, Br...
- 1 Imóvel, cadastro, Brasil.
- 1 Imóvel, direito comparado, Brasil...
- 1 Imóvel, legislação, Brasil.
- 1 Imóvel, penhora, Brasil.
- 1 Imóvel, registro, Brasil.
- 1 Incomunicabilidade, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade, Brasil.
- 1 Informação pública, Brasil.
- 1 Informação, Brasil.
- 1 Infração penal, Brasil.
- 1 Institucionalismo, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Inventário, Brasil.
- 1 Juiz, decisão judicial, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Juridicidade, Brasil.
- 1 Jurisdição, Brasil.
- 1 Justiça social, Brasil.
- 1 Juízo arbitral, Brasil.
- 1 Legalidade, Brasil.
- 1 Legislação internacional.
- 1 Lei de registros públicos, Brasil...
- 1 Liberdade contratual, Brasil.
- 1 Locação de imóveis, Brasil.
- 1 Loteamento rural, Brasil.
- 1 Meio ambiente, legislação, Brasil.
- 1 Mercado imobiliário, legislação, ...
- 1 Moradia digna, Brasil.
- 1 Multipropriedade, responsabilidad...
- 1 Nome civil, alteração, Brasil.
- 1 Obrigação tributária, Brasil.
- 1 Oficial de registro, poderes e at...
- 1 Oficial de registro, poderes e at...
- 1 Oficial de registro, poderes e at...
- 1 Oficial de registro, responsabili...
- 1 Ordem jurídica, Brasil.
- 1 Parcelamento do solo, regulamenta...
- 1 Partilha, Brasil.
- 1 Patrimônio cultural, Brasil.
- 1 Penhora, análise, registro, averb...
- 1 Perdas e danos, Brasil.
- 1 Pessoa com deficiência, legislaçã...
- 1 Pessoa com deficiência, legislaçã...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, do...
- 1 Poder público, Brasil.
- 1 Política agrária, Brasil.
- 1 Política ambiental, Brasil.
- 1 Política habitacional, Brasil.
- 1 Política urbana, Brasil.
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Posse, Brasil.
- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Prisão, Brasil.
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Processo de conhecimento, Brasil.
- 1 Processo judicial, Brasil.
- 1 Propriedade privada, legalização,...
- 1 Propriedade, proteção, Brasil.
- 1 Propriedade, registro, organizaçõ...
- 1 Proteção ambiental, legislação, B...
- 1 Proteção de dados pessoais, Brasil.
- 1 Prova (direito civil), Brasil.
- 1 Prova (processo civil), Brasil.
- 1 Publicação, registro, Brasil.
- 1 Publicidade (direito), direito co...
- 1 Publicidade, registro, Brasil.
- 1 Purgação da mora, Brasil.
- 1 Recurso de credores, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, aspectos amb...
- 1 Registro de imóveis, aspectos soc...
- 1 Registro de imóveis, automação, B...
- 1 Registro de imóveis, congresso, P...
- 1 Registro de título, Brasil.
- 1 Registro público, legislação, Bra...
- 1 Registro público, legislação, int...
- 1 Registro, Brasil.
- 1 Registro, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Registro, segurança, proteção, Br...
- 1 Regulação jurídica, Brasil.
- 1 Reintegração de posse, Brasil.
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reserva florestal, Brasil.
- 1 Reserva indígena, análise, regist...
- 1 Reserva legal, aspectos ambientai...
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Responsabilidade solidária, Brasil.
- 1 Sanção (processo civil), Brasil.
- 1 Segurança de dados, legislação, B...
- 1 Segurança juridica, Brasil.
- 1 Segurança pública, Brasil.
- 1 Sentença arbitral, Brasil.
- 1 Sentença arbitral, doutrinas e co...
- 1 Serviço público, automação, Brasil.
- 1 Serviço público, Brasil.
- 1 Sistema Nacional de Gestão de Inf...
- 1 Sociedade comercial, Brasil.
- 1 Sociedade simples, Brasil.
- 1 Solo urbano, história, Brasil.
- 1 Solo, Brasil.
- 1 Solução de conflito, doutrinas e ...
- 1 Sucessão testamentária, legislaçã...
- 1 Terceiros, Brasil.
- 1 Terra pública, regulamentação, Br...
- 1 Tipicidade, Brasil.
- 1 Tombamento, Brasil.
- 1 Transexual, aspectos jurídicos, B...
- 1 Transmissão de propriedade, Brasil.
- 1 Transmissão de propriedade, regis...
- 1 Tutela de urgência, Brasil.
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 Título imobiliário, análise, Brasil.
- 1 Título imobiliário, Brasil.
- 1 Uso do solo, Brasil.
- 1 Usucapião, doutrinas e controvérs...
- 1 Usucapião, inovação, legislação, ...
- 1 Usucapião, jurisprudência, Brasil.
- 1 Usucapião, legislação, Brasil.
- 1 Usucapião, registro, legislação, ...
- 1 Vaga de garagem, legislação, Brasil.
- 1 Vaga de garagem, registro, Brasil.
- 1 Árbitro (direito), Brasil.
- 1 Árbitro (direito), poderes e atri...
- 1 Área de preservação permanente (A...
- 1 Ônus da prova, Brasil.