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Autor(es)
2016-01
Nótulas sobre a responsabilidade civil e disciplinar dos tabeliães e registradores públicos.
Dip, Ricardo Henry Marques
2010-03
Emolumentos nos serviços de notas e de registros: incidência, imunidade, inseções e assistência judiciária gratuita
Burtet, Tiago Machado
2009-07
O atual regime jurídico dos serviços notariais e de registro
San'Anna, Gilson Carlos
2008-07
Privatização do serviço notarial e registral: direito e economia
Valerio, Alexandre Scigliano
2016-01
A sistemática do ISSQN fixo e sua aplicabilidade nos serviços de registros públicos e notariais.
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos
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Autor
1
Burtet, Tiago Machado
1
Dip, Ricardo Henry Marques
1
San'Anna, Gilson Carlos
1
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos
1
Valerio, Alexandre Scigliano
Assunto
2
Direito notarial, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Direito notarial, natureza jurídi...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Emolumento, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Oficial de registro, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Prestação de serviços, alíquota, ...
1
Serviço de interesse público, pri...
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Tabelião, regime jurídico, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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