Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 13.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-05O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.Mucelin, Guilherme; D’Aquino, Lúcia Souza
2010-10Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
2010-10Contratação refletida na sociedade de consumo: o direito de arrependimento como proteção do consentimento do consumidorEberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2020-07Temporalidade e essencialidade nos contratos de consumo : uma reflexão necessária.Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Rosa, André Luís Cateli
2019-11Reflexões sobre o direito de arrependimento no comércio eletrônico e a atualização do CDC : contribuições ao PL 3.514/2015.Santos, Vitória Monego Sommer
2011-01O contrato de time-sharing e o direito do consumidor : um necessário diálogo das fontesSoares, Ardyllis Alves
2006-07Contratos cativos de longa duração: tempo e equilíbrio nas relações contratuaisKaram-Silveira, Marco Antonio
2008-07Causa e responsabilidade nos contratos de turismoPasqualotto, Adalberto
2018-07Os contratos padronizados de consumo e a posição visionária de Orlando Gomes em defesa da parte vulnerável.Silva, Joseane Suzart Lopes da
2009-10Notas sobre o art.42-A do CDC (Lei 12.039/2009): sua combinação com as regras cambiais e suas consequências para o boleto bancárioDi Spirito, Marco Paulo Denucci

Navegar