Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 33.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-01A recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e o conflito entre a proteção dos consumidores e a defesa da liberdade econômica.Baggio, Andreza Cristina; Mussoi, Helio Gustavo
2011-05Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
2022-01A proteção da confiança do consumidor e a base do legítimo interesse na Lei 13.709/2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais).Verbicaro, Dennis; Calandrini, Jorge
2010-10Contratação refletida na sociedade de consumo: o direito de arrependimento como proteção do consentimento do consumidorEberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2020-05O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de COVID-19.Mucelin, Guilherme; D’Aquino, Lúcia Souza
2019-11Reflexões sobre o direito de arrependimento no comércio eletrônico e a atualização do CDC : contribuições ao PL 3.514/2015.Santos, Vitória Monego Sommer
2021-01A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nos contratos consumeristas.Masson, Luciano Dal Sasso; Cruz, Fernanda
2009-10Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiroMiragem, Bruno
2010-10Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
2020-09O discurso publicitário em blogs frente às normas de defesa do consumidor.Yugar, Vivian Buonalumi Tacito

Navegar

Assunto