Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 21-30 de 319.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-07A proteção do consumidor brasileiro transfronteiriço : crescimento do comércio eletrônico, pandemia de Covid-19 e os meios alternativos de resolução de conflitos.Rosa, André Luís Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2022-01Publicidade enganosa e abusiva : uma análise sobre a efetividade do seu controle com base em decisões do STJ e do Conar.Pasqualotto, Adalberto
2021-11A responsabilidade civil do fornecedor quanto aos dados pessoais do consumidor : diálogo das fontes entre CDC e LGPD.Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de; Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2021-11Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Clarissa Costa de; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini; Marques, Claudia Lima
2021-11Análise do design centrado no usuário em plataformas de sistemas reputacionais : o caso da plataforma ReclameAqui,Efing, Antônio Carlos; Addor, Nicolas
2021-05Sociedade de consumo de plena conectividade : o novo padrão de vulnerabilidade complexa do consumidor a partir dos tecnodados.Limberger, Têmis; Horn, Luiz Fernando del Rio
2021-07Consumo, publicidade e inteligência artificial : (necessários) limites à tecnologia persuasiva no constante assédio do consumidor.Borges, Gustavo; Filó, Maurício da Cunha Savino
2021-03A declaração de direitos de liberdade econômica instituída pela Lei federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigente.Silva, Joseane Suzart Lopes da
2022-07Telemedicina na saúde suplementar : desafios e perspectivas à luz dos direitos do consumidor.Martins, Guilherme Magalhães; Teles, Carlos André Coutinho; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2011-05Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos

Navegar

Autor

Assunto