Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Justificação ao Projeto de lei 1.179 (Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia do coronavírus – Covid-19).
Anastasia, Antonio
2022-10
O conceito de “terceiro interessado” para fins de sub-rogação pessoal com fundamento no art. 346, III do Código civil.
Camargo, João Ricardo
2021-01
A construção do conceito de autonomia privada : uma análise comparada.
Gensas, Rafael Saltz
2020-10
Parecer 18, de 2020, ao Projeto de lei 1.179, de 2020 : regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Tebet, Simone
2021-04
Critérios para aplicação da teoria da aparência.
Magacho, Maria Eduarda Echeverria
Navegar
Autor
1
Anastasia, Antonio
1
Camargo, João Ricardo
1
Gensas, Rafael Saltz
1
Magacho, Maria Eduarda Echeverria
1
Tebet, Simone
Assunto
2
COVID-19, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Regime jurídico, Brasil.
1
Autonomia da vontade, doutrinas e...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Direito à liberdade, Brasil.
1
Imposto territorial, pagamento, j...
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Negócio jurídico processual, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, d...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sub-rogação, doutrinas e contrové...
Data do Documento
2
2020
2
2021
1
2022
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página