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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Onerosidade excessiva na relação de consumo
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
2005-07
Transporte de carga: o conflito entre as normas especiais e as normas do Código de Defesa do Consumidor e os limites da sub-rogação da seguradora
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
2018-10
A normatização das relações pré-contratuais.
Martins, Raphael Manhães
2009-07
Obrigações de meio, de resultado e de garantia
Clápis, Alexandre Laizo
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Autor
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Martins, Raphael Manhães
1
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
Assunto
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato oneroso, análise, legisl...
1
Contrato, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Transporte de carga, aspectos jur...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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