Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 51-51 de 51.
Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
1998-07 | A aplicação do Código de defesa do consumidor à atividade bancária. | De Lucca, Newton |
Navegar
Autor
- 3 Dallari, Adilson Abreu
- 2 Amaral, Antônio Carlos Cintra do
- 2 Macedo, Luana Vargas
- 2 Morais, Ezequiel
- 2 Mussi, Cristiane Miziara
- 2 Paulsen, Leandro
- 2 Silva, Marcelo Rodrigues da
- 1 Anastasia, Antonio
- 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe
- 1 Braga, Paula Sarno
- 1 Buch, Aline A. M. Molinari
- 1 Cardoso, Alessandro Mendes
- 1 Clève, Clèmerson Merlin
- 1 Contipelli, Ernani
- 1 Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
- 1 De Lucca, Newton
- 1 Fincato, Denise Pires
- 1 Fornazari, Marjory
- 1 Freitas, Rafael Véras de
- 1 Gavião Filho, Anizio Pires
- 1 Guerra, Sérgio
- 1 Hachem, Daniel Wunder
- 1 Lobo, Jorge
- 1 Marques, Marcos Ribeiro
- 1 Marques, Raphael Peixoto de Paula
- 1 Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
- 1 Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
- 1 Mukai, Toshio
- 1 Oliveira, Gustavo G. de
- 1 Oliveira, Gustavo Justino de
- 1 Pereira, Cesar A. Guimarães
- 1 Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
- 1 Ramos, José Eduardo Silvério
- 1 Ricken, Guilherme
- 1 Santana, Alexandre José de Pauli
- 1 Silvério, Ricardo Augusto Uliana
- 1 Sousa, Guilherme Carvalho e
- 1 Souto, Paulo Roberto Couto de Oli...
- 1 Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
- 1 Steiner, Renata Carlos
- 1 Tebet, Simone
- 1 Tesheiner, José Maria
- 1 Travincas, Amanda Costa Thomé
- 1 Vasconcelos, Carlos Eduardo de
- 1 Vaz, Patrícia Milano
- 1 Zavascki, Teori Albino
Assunto
- 4 Concessão de serviços públicos, B...
- 4 Contribuição previdenciária, Brasil.
- 4 Obrigação tributária, Brasil.
- 4 Segurança jurídica, Brasil.
- 3 Arma de fogo, registro, Brasil.
- 3 Benefício previdenciário, Brasil.
- 3 Boa-fé, Brasil.
- 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 3 Devido processo legal, Brasil.
- 3 Referendo, Brasil.
- 3 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 2 Agência reguladora, fiscalização,...
- 2 Brasil. [Código tributário nacion...
- 2 Cláusula contratual, Brasil.
- 2 Coisa julgada (processo civil), B...
- 2 Coisa julgada, Brasil.
- 2 Consumidor, Brasil.
- 2 Contrato, Brasil.
- 2 Contribuinte (pessoa física), res...
- 2 COVID-19, Brasil.
- 2 Direito administrativo, Brasil.
- 2 Direito subjetivo, Brasil.
- 2 Estado democrático de direito, Br...
- 2 Executivo fiscal, Brasil.
- 2 Matéria tributária, Brasil.
- 2 Negócio jurídico, Brasil.
- 2 Norma jurídica, Brasil.
- 2 Notificação, Brasil.
- 2 Pandemia, Brasil.
- 2 Parecer.
- 2 Período de carência, Brasil.
- 2 Prescrição, Brasil.
- 2 Princípio constitucional, Brasil.
- 2 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 2 Regime jurídico, Brasil.
- 2 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Responsabilidade tributária, natu...
- 2 Seguridade social, registro, Brasil.
- 2 Serviço público, usuário, Brasil.
- 2 Tributação, Brasil.
- 2 Tributo, pagamento, Brasil.
- 1 Acionista controlador, Brasil.
- 1 Acionista minoritário, Brasil.
- 1 Administração fiscal, Brasil.
- 1 Administração pública, aspectos c...
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Advogado, Brasil.
- 1 Analogia (direito), interpretação...
- 1 Aposentadoria por invalidez, Brasil.
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Arbitragem, legislação, Brasil.
- 1 Associação.
- 1 Ato administrativo, anulação, Bra...
- 1 Ato administrativo, jurisprudênci...
- 1 Ato jurídico, Brasil.
- 1 Autonomia administrativa, Brasil.
- 1 Autonomia privada, Brasil.
- 1 Auxílio-doença, Brasil.
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Benefício previdenciário, naturez...
- 1 Brasil. [Lei de responsabilidade ...
- 1 Brasil. Código de defesa do consu...
- 1 Cláusula de irresponsabilidade, B...
- 1 Competência tributária, Brasil.
- 1 Compromisso (direito das obrigaçõ...
- 1 Comércio eletrônico, Brasil.
- 1 Comércio eletrônico.
- 1 Concessionária, Brasil.
- 1 Concessão de serviços públicos, r...
- 1 Condomínio.
- 1 Constituição, Brasil.
- 1 Consórcio de empresas, Brasil.
- 1 Consórcio, aspectos jurídicos, na...
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 Contrato de trabalho, interrupção...
- 1 Contrato eletrônico, Brasil.
- 1 Contrato preliminar, Brasil.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Controle social, Brasil.
- 1 Convênio, natureza jurídica, aspe...
- 1 Cooperativa.
- 1 Crédito tributário, Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), Brasil.
- 1 Dano contratual, Brasil.
- 1 Decadência, Brasil.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Dependente (direito previdenciári...
- 1 Direito de defesa (processo admin...
- 1 Direito de defesa, Brasil.
- 1 Direito objetivo, Brasil.
- 1 Direito privado, Brasil.
- 1 Direito privado.
- 1 Direito público, Brasil.
- 1 Direito tributário, Brasil.
- 1 Direito à informação, jurisprudên...
- 1 Direito, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Direitos reais, Brasil.
- 1 Diretor, Brasil.
- 1 Eficácia, metodo, direito compara...
- 1 Embargos à execução, Brasil.
- 1 Empregado, demissão, Brasil.
- 1 Equidade, Brasil.
- 1 Erro na execução, Brasil.
- 1 Estado de direito, alteração, Bra...
- 1 Estado liberal, Brasil.
- 1 Fato jurídico, Brasil.
- 1 Fornecedor, Brasil.
- 1 Governabilidade, Brasil.
- 1 Governo, Brasil.
- 1 Grupo de sociedades, Brasil.
- 1 Grupo de sociedades, classificaçã...
- 1 Grupo de sociedades, direito comp...
- 1 História do direito, Brasil.
- 1 Igualdade salarial, Brasil.
- 1 Indenização (direito civil), Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Instituto Internacional para a Un...
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Internet, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Internet, aspectos jurídicos.
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Jurisdição, Brasil.
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Juízo arbitral, Brasil.
- 1 Lesão contratual, Brasil.
- 1 Liberdade contratual, Brasil.
- 1 Litígio, Brasil.
- 1 Mandado de segurança, inovação, l...
- 1 Medida de emergência, Brasil.
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Neutralidade, Brasil.
- 1 Operação bancária, Brasil.
- 1 Operação financeira, Brasil.
- 1 Ordenador de despesa, responsabil...
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Parceria público-privada (PPP), B...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Preso, Brasil.
- 1 Presunção legal, Brasil.
- 1 Previdência social, Brasil.
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Prisão, Brasil.
- 1 Processo administrativo fiscal, B...
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Processo, Brasil.
- 1 Proteção e defesa do consumidor.
- 1 Publicidade (direito), Brasil.
- 1 Registro de imóveis, Brasil.
- 1 Reintegração social, Brasil.
- 1 Relação de emprego, aspectos soci...
- 1 Relação de trabalho, Brasil.
- 1 Reparação do dano, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade contratual, aspe...
- 1 Responsabilidade contratual, dire...
- 1 Responsabilidade contratual, dire...
- 1 Responsabilidade extracontratual,...
- 1 Responsabilidade fiscal, legislaç...
- 1 Responsabilidade tributária, Brasil.
- 1 Seguridade social, história, Brasil.
- 1 Sentença civil, Brasil.
- 1 Sentença civil, revisão, Brasil.
- 1 Serviço público, Brasil.
- 1 Sigilo bancário, Brasil.
- 1 Sociedade anônima, Brasil.
- 1 Sociedade civil.
- 1 Solidariedade, Brasil.
- 1 Subordinação, Brasil.
- 1 Substituição tributária, Brasil.
- 1 Substituto legal, poderes e atrib...
- 1 Sujeito de direito (direito civil...
- 1 Suspeição, Brasil.
- 1 Tarifa, Brasil.
- 1 Transferência de recursos, legisl...
- 1 Tribunal supremo, poderes e atrib...
- 1 Usuário, Brasil.
- 1 Vínculo empregatício, Brasil.
- 1 Árbitro, julgamento, Brasil.