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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Embargos de retenção em razão de benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelo demandado em boa-fé.
Azevedo, Ana Carolina de
2015-09
A responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet pelos danos decorrentes do conteúdo gerado por terceiros, de acordo com o Marco Civil da Internet.
Teffé, Chiara Antonia Spadaccini de
2014-12
Pensão especial administrativa: construindo os parâmetros básicos de concessão
Braga, Pablo Dayan Targino
2013-11
A responsabilização por danos morais em processos trabalhistas : um exame dos critérios de ponderação
Baggenstoss, Grazielly Alessandra
;
Caminha, Artur Tassinari
2021-02
Danos morais por abandono afetivo.
Mattos, Paulo Henrique Reis de
;
Grego, Larissa Flauzino
2006-07
Responsabilidade civil do Estado na prestação do serviço de segurança pública
Harada, Kiyoshi
2013-11
Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugar
Almeida, Felipe Cunha de
2018-08
A banalização do dano moral nas relações de consumo : uma crítica aos critérios utilizados para calcular o quantum indenizatório.
Silva, Guilherme Rocha da
2017-10
Reflexões sobre a autonomia do dano temporal e a sua relação com a vulnerabilidade da vítima.
Coelho, Caio Sasaki Godeguez
;
Tartuce, Fernanda
2019-06
A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor : o dever de indenizar o tempo desperdiçado.
Pinto, Alisson Alves
;
Rodrigues, Raphael Silva
;
Martins, Thiago Penido
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Azevedo, Ana Carolina de
1
Baggenstoss, Grazielly Alessandra
1
Braga, Pablo Dayan Targino
1
Caminha, Artur Tassinari
1
Coelho, Caio Sasaki Godeguez
1
Grego, Larissa Flauzino
1
Harada, Kiyoshi
1
Lovato Neto, Renato
1
Martins, Thiago Penido
1
Mattos, Paulo Henrique Reis de
1
Oliveira, Lourival José de
1
Pinto, Alisson Alves
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Silva, Guilherme Rocha da
1
Tartuce, Fernanda
1
Teffé, Chiara Antonia Spadaccini de
Assunto
5
Dano moral, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abandono afetivo, jurisprudência,...
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Acessão, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Assédio moral, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de alimentos, direito compar...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de reintegração de posse, Br...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Embargos por benfeitorias, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Família, responsabilidade civil, ...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensões, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Posse de boa-fé, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações familiares, doutrinas e ...
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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