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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
Dano moral ambiental
Paccagnella, Luis Henrique
2001-04
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Santos, Fabiano Pereira dos
1996-10
O dano moral ambiental e sua reparação
Leite, José Rubens Morato
;
Dantas, Marcelo Buzaglo
;
Fernandes, Daniele Cana Verde
2016-07
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental.
Costa, Beatriz Souza
;
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2013-07
Análise do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1251697/PR : incidência do princípio da intranscendência da pena em caso de multa por desmatamento
Antuña, Rodrigo Teixeira
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Autor
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Costa, Beatriz Souza
1
Dantas, Marcelo Buzaglo
1
Fernandes, Daniele Cana Verde
1
Leite, José Rubens Morato
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Santos, Fabiano Pereira dos
1
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
Assunto
2
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de a...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Degradação ambiental, estudo de c...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Mangue, proteção, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
1
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
5
Artigo
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