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Título
Autor(es)
2016-07
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental.
Costa, Beatriz Souza
;
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2018-04
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente.
Melo, Melissa Ely
;
Leite, José Rubens Morato
;
Bahia, Carolina Medeiros
2018-10
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência.
Rezende, Élcio Nacur
;
Seabra, Henrique Costa de
2020-04
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.
Silva, Júlia Assis da
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Autor
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Costa, Beatriz Souza
1
Leite, José Rubens Morato
1
Melo, Melissa Ely
1
Rezende, Élcio Nacur
1
Seabra, Henrique Costa de
1
Silva, Júlia Assis da
1
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
Assunto
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, estudo de c...
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Desenvolvimento sustentável, Brasil.
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1
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1
Poluição, Brasil.
1
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1
Responsabilidade ambiental, direi...
1
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1
Solo, proteção, Brasil.
1
Teoria do risco, aspectos ambient...
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2016
1
2020
Tipo
4
Artigo
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