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Título
Autor(es)
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2010-11
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2019-07
A recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletivadodano causado a indivíduos : contributo processual do Estatuto da igualdade racial.
Santiago, Állan Felipe Brito
;
Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho
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Autor
2
Chueiri, Miriam Fecchio
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Santiago, Állan Felipe Brito
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
Assunto
4
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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