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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? : (ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...).
David, Tiago Bitencourt de
2014-12
A redescoberta da vítima para o Direito Penal
Masi, Carlo Velho
2017-08
Reparação do dano no processo penal : uma contribuição do sistema acusatório e da teoria do diálogo das fontes.
Filippetto, Rogério
2019-01
Shaming como uma via para a sanção criminal de pessoas jurídicas no Brasil.
Scandelari, Gustavo Britta
;
Pozzobon, Roberson Henrique
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2019-07
Narrativas judiciais de violências contra LGBT em decisões sobre danos morais nos tribunais de justiça (2012-2015).
Lages, Vitor Nunes
;
Duarte, Evandro Piza
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Autor
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Duarte, Evandro Piza
1
Filippetto, Rogério
1
Lages, Vitor Nunes
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Masi, Carlo Velho
1
Pozzobon, Roberson Henrique
1
Scandelari, Gustavo Britta
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Agressor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2011
1
2014
1
2017
1
2018
Tipo
6
Artigo
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