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Título
Autor(es)
2011-11
Direito fundamental ao processo justo
Theodoro Junior, Humberto
2014-11
Estratégia nacional de prevenção e de redução de litígios
Cambi, Eduardo
;
Pereira, Fabricio Fracaroli
2017-03
O plenário virtual como solução tecnológica para o julgamento de mérito de repercussões gerais que discutam questões com jurisprudência dominante.
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
2010-04
Jurisprudência defensiva de segunda geração
Tedesco, Paulo Camargo
2022-05
Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.
Coelho, Everton Paul Matheus
;
Cavalcanti, Thais Novaes
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Pereira, Fabricio Fracaroli
1
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Educação no lar, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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