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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
A sistemática da repercussão geral do direito brasileiro: legislação de regênciae a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
2012-07
A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídica
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Augustin, Sérgio
2010-04
A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda Constitucional 45/2004
Abreu, Emerson Toro de
2014-10
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2021-05
Dois temas de processo : 1) associação representa associados mesmo que não autorizada; 2) juízo inteiramente digital.
Rigolin, Ivan Barbosa
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
2016-04
A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual.
Vaughn, Gustavo Favero
2017-11
Repercussão geral em evolução : narrativa histórica, teórica e metodológica.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2015-09
Sistemática da repercussão geral no novo Código de Processo Civil
Silva, Christine Oliveira Peter da
Navegar
Autor
2
Fuck, Luciano Felício
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Abreu, Emerson Toro de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Augustin, Sérgio
1
Cambi, Eduardo
1
Concentino, Luciana de Castro
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Oliveira, Mário Henrique de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Sgarioni, Márcio Frezza
1
Timm, Luciano Benetti
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Vaughn, Gustavo Favero
Assunto
10
Admissibilidade (processo civil),...
8
Recurso especial, Brasil.
8
Segurança jurídica, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Embargos de declaração, Brasil.
3
Prequestionamento, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Tribunal constitucional, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Processo eletrônico, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens públicos.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Direito ambiental, julgamento, Br...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Norma constitucional, análise com...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo, custo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo trabalhista), l...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso de embargos, Brasil.
1
Recurso de revista, legislação, a...
1
Recurso extraordinário, estatísti...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relevância, aspectos constitucion...
1
Repercussão geral, aspectos econô...
1
Representação judicial, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tribunal regional do trabalho, ju...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, competência.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
Data do Documento
1
2020 - 2022
19
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
22
Artigo
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