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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-11
Enriquecimento ilícito e pagamento indevido.
Romano, Rogério Tadeu
2010-01
A prescrição da pretensão fundada no enriquecimento sem causa e sua aplicação nas ações revisionais de contrato com pedido de repetição de indébito
Lobo, Arthur Mendes
2010-02-02
Vantagens de alguns no país de todos
Biasi, Arthur
2017-01
Contribuições : desvios de finalidade e repetição de indébito.
Prezpiorka, Michell
Navegar
Autor
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Becker, Walmir Luiz
1
Biasi, Arthur
1
Caliendo, Paulo
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Hable, José
1
Harada, Kiyoshi
1
Hatoum, Nida Saleh
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Prezpiorka, Michell
1
Rabello Filho, Francisco Pinto
1
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Romano, Rogério Tadeu
Assunto
3
Imposto indireto, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Restituição de tributos, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adquirente, impostos, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Desvio de poder, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, fato ...
1
Energia elétrica, tarifa, base de...
1
Energia, impostos, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Imposto, Brasil.
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Juros, capitalização, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pagamento indevido, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviços, impostos, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, transferência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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