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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-07A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.Azevedo, Olivaldi Alves Borges; Costa, Alexandre Augusto
2018-10O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro.Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Machado, Thaís de Andrade; Delboni, Arthur Henrique de Assis
2018-08O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador.Costa, Kerton Nascimento e; Castro, Vilmara Alves de
2020-04Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.Colombo, Silvana
2017-01A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais.Milhoranza, Mariângela Guerreiro; Tesheiner, José Maria
2019-01Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça.Franzolin, Cláudio José; Castro, Isabella Silveira de
2021-05A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Borçato, Daniele Martins de Almeida
2021-05A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Borçato, Daniele Martins de Almeida
2020-01A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.Coelho, Thamylla Rodrigues; Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2019-05A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente.Ramos, Jomar de Oliveira

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