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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor .
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
;
Tartuce, Flávio
2008-11
Reflexões sobre o dano social
Tartuce, Flávio
2019-11
A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : primeira parte.
Tartuce, Flávio
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Autor
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
Assunto
1
Código civil, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Violência urbana, jurisprudência,...
Data do Documento
2
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
3
Artigo
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