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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-04
Contencioso administrativo e cível notarial e registral.
Andrade, Aline Rodrigues de
;
Santos, Rodrigo Bley
2020-01
Reparação e sanção no controle de atos e contratos administrativos : as diferentes formas de responsabilização pelo tribunal de contas.
Heller, Gabriel
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2020-09
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 124).
Oliveira, Antônio Flávio de
2020-07
Responsabilidade civil objetiva extracontratual.
Smanio, Gianpaolo Poggio
;
Martins Junior, Wallace Paiva
2020-04
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.
Batista, Nadia Cristina
2020-10
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 125).
Oliveira, Antônio Flávio de
2020-07
Expectativas legítimas tuteladas pela boa-fé : critérios para qualificação.
Petersen, Luiza
2020-01
O compliance e suas falhas nas estruturas empresariais brasileiras.
Struecker, Klaus Almeida
2020-09
Proteção dos dados pessoais como direito fundamental : a evolução da tecnologia da informação e a Lei geral de proteção de dados no Brasil.
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
;
Arquite, Higor Roberto Leite
;
Camargo, Juliana Moreira
2020-07
A responsabilidade civil sobre a violação da propriedade intelectual na Internet.
Daves, Hannah Iudmara Rios Nogueira
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Autor
2
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Andrade, Aline Rodrigues de
1
Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
1
Arquite, Higor Roberto Leite
1
Batista, Nadia Cristina
1
Camargo, Juliana Moreira
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Coelho, Thamylla Rodrigues
1
Daves, Hannah Iudmara Rios Nogueira
1
Franzolin, Cláudio José
1
Freitas, Marlon José Gonçalves de
1
Heller, Gabriel
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Miranda, Thainá Bezerra
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Petersen, Luiza
1
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
1
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Rodrigo Bley
1
Scopel, Adriano Sayão
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Sousa, Alexandre Castro
1
Struecker, Klaus Almeida
1
Valente, Victor Augusto Estevam
Assunto
4
Responsabilidade administrativa, ...
2
Agente público, Brasil.
2
Brasil. Lei geral de proteção de ...
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrinas e c...
1
Boa-fé, Alemanha.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Lei dos crimes cibernétic...
1
Brasil. Marco civil da internet (...
1
Cartório, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, controle...
1
Controlador (segurança da informa...
1
Controle externo, Brasil.
1
Dado pessoal, violação, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito à reparação do dano, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Execução (processo civil), averba...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justificação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Marketing na internet, Brasil.
1
Mudança tecnológica, Brasil.
1
Operador (segurança da informação...
1
Patrimônio cultural, aspectos jur...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade intelectual, violação...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, aspec...
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade, Brasil.
1
Reciclagem, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilização, Brasil.
1
Sanção (Direito), Basil.
1
Sujeito processual, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Teoria geral do direito, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vazamento de dados, Brasil.
Data do Documento
15
2020
3
2021
1
2023
Tipo
19
Artigo
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