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Título
Autor(es)
2013
Aspectos controvertidos do direito ambiental: tutela material e tutela processual
Rossi, Fernando F.
;
Delfino, Lúcio
;
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
;
Guetta, Mauricio
2015-08
Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova) : exegese do artigo 373, §§ 1º e 2º do NCPC.
Cambi, Eduardo
2018-11
A responsabilidade civil no atual direito positivo brasileiro.
Brito, Edvaldo
2009-07
Obrigações de meio, de resultado e de garantia
Clápis, Alexandre Laizo
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Autor
1
Brito, Edvaldo
1
Cambi, Eduardo
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Delfino, Lúcio
1
Guetta, Mauricio
1
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
1
Rossi, Fernando F.
Assunto
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito ambiental, coletânea, Bra...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito positivo, Brasil.
1
História do direito, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
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Obrigação legal, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
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1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2001 - 2009
Tipo
3
Artigo
1
Livro
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