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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-09
Responsabilidade civil pela prática de atos lícitos.
Stoco, Rui
2019-07
Função punitiva da responsabilidade civil.
Seixas, Bernardo Silva de
;
Miki, Tiaki Araújo
2017-07
(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito : um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2008-04
O abuso de direito à luz da teoria geral do direito
Retamoso, Mariana Borges
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2017-10
Dificuldades de uma abordagem unitária do lucro da intervenção.
Konder, Carlos Nelson de Paula
2019-05
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais.
Brito, Amanda de Oliveira
2018-01
O escopo de proteção da norma como critério limitativo da responsabilidade civil por ato ilícito : algumas contribuições ao direito civil brasileiro a partir do direito civil alemão.
Reinig, Guilherme Henrique Lima
2005-01
Fontes das obrigações no novo código civil
Adiers, Moacir
2004-10
Fontes das obrigações no novo código civil
Adiers, Moacir
Navegar
Autor
2
Adiers, Moacir
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Brito, Amanda de Oliveira
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Konder, Carlos Nelson de Paula
1
Miki, Tiaki Araújo
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Retamoso, Mariana Borges
1
Seixas, Bernardo Silva de
1
Stoco, Rui
Assunto
4
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Cultura jurídica, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Obrigação, classificação, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, proteção, B...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, responsab...
1
Lucro, restituição, Brasil.
1
Medicina privada, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
10
Artigo
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