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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Expectativas legítimas tuteladas pela boa-fé : critérios para qualificação.
Petersen, Luiza
2007-07
Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro
Ustárroz, Daniel
2015-07
As tratativas, a plena informação no âmbito pré-contratual e a importância dos deveres anexos
Morais, Ezequiel
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2016-12
Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil : aspectos de relevância para o processo coletivo.
Rodrigues, João Paulo Souza
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2003-06
Ação indenizatória: dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo
Martins-Costa, Judith
2017-09
As atuais manifestações e limites da boa-fé objetiva na execução dos contratos : critérios de decisão para situações contratuais difusas.
Elorriaga de Bonis, Fabián
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Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Elorriaga de Bonis, Fabián
1
Martins-Costa, Judith
1
Morais, Ezequiel
1
Petersen, Luiza
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Timm, Luciano Benetti
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
3
Eficácia, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Boa-fé, Alemanha.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Comércio, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justificação, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Réu, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Teoria geral do direito, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
6
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
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