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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2007-12
A responsabilidade civil pelo descumprimento da cláusula geral de boa-fé nos contratos.
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2013-09
O chargeback e as compras coletivas.
Guglinski, Vitor Vilela
2007-07
Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro
Ustárroz, Daniel
2018-10
Débito, responsabilidade e boa-fé objetiva.
Gonçalves, Fábio Antunes
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2018-04
A obrigação de renegociar e as consequências de seu inadimplemento.
Pereira, Fabio Queiroz
;
Andrade, Daniel de Pádua
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Andrade, Daniel de Pádua
1
Gonçalves, Fábio Antunes
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Martins-Costa, Judith
1
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Pereira, Fabio Queiroz
1
Timm, Luciano Benetti
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
5
Inadimplemento, Brasil.
4
Função social, Brasil.
4
Reparação do dano, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Má-fé, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Indenização, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Comércio, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
8
2001 - 2009
Tipo
11
Artigo
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