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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2018-04
Direito à imagem na internet : estudo sobre o tratamento do marco civil da internet para os casos de divulgação não autorizada de imagens íntimas.
Teffé, Chiara Spadaccini de
2019-06
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2019-10
A corrupção e sua indenização como ilícito civil.
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
2016-06
Da responsabilidade civil pela frustração do tempo disponível.
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
2012-12
Violência de direitos da propriedade industrial e o dano moral
Zuliani, Ênio Santarelli
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2006-03
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Delgado, José Augusto
2021-01
Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.
Piccelli, Paulo Roberto Athie
2017-07
A função punitiva do dano moral individual e coletivo: uma análise crítica de viés lógico-jurídico.
Fortuna, Marcelo F.
;
Crespo, Danilo Leme
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Autor
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Crespo, Danilo Leme
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Delgado, José Augusto
1
Fortuna, Marcelo F.
1
Mello, Fernando de Paula Batista
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Monteiro Filho, Carlos Edison do ...
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Silva Neto, Orlando Celso da
1
Sousa, Alexandre Castro
1
Teffé, Chiara Spadaccini de
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula abusiva, Argentina.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Construtor, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito à própria imagem, respons...
1
Direito à reparação do dano, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Medicina privada, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pirataria, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
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