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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.
Piccelli, Paulo Roberto Athie
2021-05
Direito de resposta como forma específica de reparação do dano extrapatrimonial : uma análise da Lei 13.188/2015.
Dantas Bisneto, Cícero
;
Volpini, Silvia Pires
2021-07
Responsabilidade civil e neminem laedere : de um dever geral de não lesar a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto.
Almeida, Felipe Cunha de
2021-05
Responsabilidade civil pela prática de racismo : danos morais individuais e coletivos.
Santos, Romualdo Baptista dos
2022-07
Responsabilidade civil e nascimento indesejado : fundamentos para a reparação da falha de métodos contraceptivos.
Kakazu, Beatriz Miyazaki
2003-01
O valor da causa e o dano moral
Baptista, Ezequias Nunes Leite
2008-05
Aspectos sucessórios do dano morte
Freitas, Douglas Phillips
2016-07
Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano.
Perri, Cláudia Haidamus
;
Cascaldi, Luís de Carvalho
2022-01
Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Longhi, João Victor Rozatti
2019-05
Danos materiais na responsabilidade civil.
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Navegar
Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Bahia, Carolina Medeiros
2
Bessa, Leonardo Roscoe
2
Freitas, Douglas Phillips
2
Marquet, Helena Maria
2
Piccelli, Paulo Roberto Athie
2
Souza, Rodrigo Tissot de
2
Toaldo, Adriane Medianeira
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Alvim, Arruda
1
Andrekowisk, Lauane Gomes Bras
1
Araújo, Ana Thereza Meirelles
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Baptista, Ezequias Nunes Leite
1
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Bisneto Dantas, Cícero
1
Brisotti, Guilherme Luiz Fiori
1
Brum, Gustavo
1
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Castro Junior, João Batista de
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Cocicov, Giovanny Vitório Baratto
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Crespo, Danilo Leme
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Dal Lago, Camila
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Delgado, José Augusto
1
Duque, Bruna Lyra
1
Fernandes, Aline Ouriques Freire
1
Fortuna, Marcelo F.
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gomes, Carla Maria Damasceno
1
Hirata, Alessandro
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Kakazu, Beatriz Miyazaki
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Lima, Ricardo Alves de
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Lopes, João Batista
1
Lorenzon, Lúcio André Müller
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Matos, Ana Carla Harmatiuk
1
Mello, Fernando de Paula Batista
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Monteiro Filho, Carlos Edison do ...
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Oliveira, Lígia Ziggiotti de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Pereira, Eddla Karina Gomes
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Perri, Cláudia Haidamus
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rosa, Conrado Paulino da
1
Salomão, Luis Felipe
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Santos, Romualdo Baptista dos
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Silva Neto, Orlando Celso da
1
Silva, Bruno Casagrande e
1
Silva, Guilherme Rocha da
1
Silva, Marcela Guimarães Barbosa da
1
Silva, Priscilla Ylre Pereira da
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Sousa, Alexandre Castro
1
Sousa, Álvaro Couri Antunes
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Souza, Manuela Gatto Santa Rita de
1
Teffé, Chiara Spadaccini de
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Tumelero, Naína Ariana Souza
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
1
Volpini, Silvia Pires
1
Zanitelli, Leandro Martins
Assunto
22
Reparação do dano (direito civil)...
19
Indenização (direito civil), Brasil.
12
Proteção e defesa do consumidor, ...
10
Dano patrimonial, Brasil.
9
Reparação do dano, Brasil.
8
Indenização, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Direito do consumidor, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Tempo (direito), Brasil.
3
Abandono afetivo, Brasil.
3
Dano (direito civil), Brasil.
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Abandono afetivo, jurisprudência,...
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Dano extrapatrimonial, Brasil.
2
Direito à reparação do dano, Brasil.
2
Equidade, Brasil.
2
Indenização (direito civil), juri...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Pais e filhos, direitos e deveres...
2
Relações familiares, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abandono afetivo, doutrinas e con...
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adultério (direito de família), B...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Anticoncepcional, aspectos jurídi...
1
Anticoncepção, responsabilidade c...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 12.318, de 26 de ...
1
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carnaúba, Daniel Amaral
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Cláusula abusiva, Argentina.
1
Cognição, Brasil.
1
Combustível, adulteração, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Concurso de credores, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Construtor, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Credor, Brasil.
1
Criança, aspectos psicológicos, B...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dados pessoais, utilização, Brasil.
1
Dano (direito civil), doutrinas e...
1
Dano estético, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano à saúde, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denunciação caluniosa, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de resposta, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à própria imagem, respons...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Fidelidade conjugal, aspectos jur...
1
Furto, Brasil.
1
Futebol, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Instituição financeira, doutrinas...
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Justiça desportiva, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Medicina privada, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercadoria, aspectos jurídicos, B...
1
Morte civil, Brasil.
1
Nascituro, natureza jurídica, dou...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, aspecto...
1
Parentesco, Brasil.
1
Passageiro, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Penhora, Brasil.
1
Perseguição, responsabilidade civ...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pirataria, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preposto, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Preço ao consumidor, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil, Estados ...
1
Publicidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, história.
1
Reparação do dano, jurisprudência...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Reprodução humana, aspectos morai...
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Segurança, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Vazamento de dados, Brasil.
1
Vida humana, proteção, Brasil.
1
Voto (direito comercial), Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
Data do Documento
13
2020 - 2022
34
2010 - 2019
18
2000 - 2009
Tipo
65
Artigo
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