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Título
Autor(es)
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2000-10
Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura: alguns casos de indenização no Direito do trabalho
Azevedo, Álvaro Villaça
2006-03
Responsabilidade civil e reparação de danos - raízes históricas - função e objetivo
Zuliani, Ênio Santarelli
2011-06
Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)
Almeida, Felipe Cunha de
2009-03
Dano biológico
Lorenzon, Lúcio André Müller
2009-11
A responsabilidade civil do incorporador e do construtor, sob o ponto de vista consumerista
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2019-09
A (in)existência do dano decorrente da perda de uma chance : uma proposta para formação de modelo referencial a partir de um evento notório.
Silva, Bruno Casagrande e
;
Lima, Ricardo Alves de
2015-08
(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
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Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Lima, Ricardo Alves de
1
Lorenzon, Lúcio André Müller
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Silva, Bruno Casagrande e
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
7
Dano moral, Brasil.
4
Reparação do dano (direito civil)...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Construtor, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), doutrinas e...
1
Dano, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Processo civil, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reparação do dano, história.
1
Reparação do dano, jurisprudência...
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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