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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-04
Contencioso administrativo e cível notarial e registral.
Andrade, Aline Rodrigues de
;
Santos, Rodrigo Bley
2000-10
Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura: alguns casos de indenização no Direito do trabalho
Azevedo, Álvaro Villaça
2006-07
Direito, economia, e a função social do contrato: em busca dos verdadeiros interesses coletivos protegíveis no mercado do crédito
Timm, Luciano Benetti
2009-10
A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: incidência do art. 17 do CDC
Gomes, Rogério Zuel
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Autor
1
Andrade, Aline Rodrigues de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Santos, Rodrigo Bley
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Concessionária, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Litígio, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
3
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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