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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Dano social : afinal, o que é e quem pede?
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2015-08
(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
2007-07
Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do BACEN e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidanda
Nogueira Junior, Alberto
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Assunto
1
Acionista, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Concurso de credores, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), aspectos so...
1
Dano (direito civil), doutrinas e...
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano social, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Instituição financeira, doutrinas...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Voto (direito comercial), Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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