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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.
Piccelli, Paulo Roberto Athie
2021-07
Responsabilidade civil e neminem laedere : de um dever geral de não lesar a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto.
Almeida, Felipe Cunha de
2013-03
Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
2019-10
Os ensaios clínicos e o seguro de responsabilidade civil.
Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
;
Goulart, Úrsula
2012-08
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais: investigando possibilidades
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
2018-12
Direito à felicidade e responsabilidade civil.
Faria, Cristiane
2008-11
Reflexões sobre o dano social
Tartuce, Flávio
2021-01
Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.
Piccelli, Paulo Roberto Athie
2010-04
Dignidade e solidariedade civil-constitucional
Lisboa, Roberto Senise
2013-12
O dano moral decorrente do abandono afetivo: uma história de dois lados
Dal Lago, Camila
;
Oltramari, Vitor Hugo
Navegar
Autor
2
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carvalho, Adriana Pereira Dantas
1
Dal Lago, Camila
1
Delgado, Mário Luiz
1
Faria, Cristiane
1
Goulart, Úrsula
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Pereira, Paula Moura Francesconi ...
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Silva Junior, Adir José da
1
Tartuce, Flávio
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
6
Reparação do dano (direito civil)...
5
Dano moral, Brasil.
4
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Abandono afetivo, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito à reparação do dano, Brasil.
2
Equidade, Brasil.
1
Abandono afetivo, doutrinas e con...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Ensaio clínico, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Homofobia, direitos e deveres, Br...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, direito...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Violência urbana, jurisprudência,...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
9
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
13
Artigo
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