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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Fazolli, Silvio Alexandre
2013-02
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2009-07
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2019-06
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2020-07
Responsabilidade civil objetiva extracontratual.
Smanio, Gianpaolo Poggio
;
Martins Junior, Wallace Paiva
2009-06
Dano moral coletivo: uma análise econômica
Zanitelli, Leandro Martins
;
Brum, Gustavo
2020-03
Notas sobre as distinções e relações entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal.
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2012-09
A responsabilidade por dano estético no processo trabalhista.
Souza, Manuela Gatto Santa Rita de
;
Gomes, Carla Maria Damasceno
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
Navegar
Autor
2
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Silva, Paulo Ferreira Dias da
1
Araldi, Udelson Josue
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Brito, Dante Ponte de
1
Brum, Gustavo
1
Fazolli, Silvio Alexandre
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Carla Maria Damasceno
1
Lopes, Alexandre dos Santos
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Pereira, Rodrigo Gonçalves
1
Silva, Carlos Mendes Monteiro da
1
Silva, Cesar de Alencar Oliveira
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Souza, Manuela Gatto Santa Rita de
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zanitelli, Leandro Martins
Assunto
5
Indenização, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Dano moral, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Réu, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Regulamentação, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Sociedade anônima, Brasil.
2
Sociedade anônima, responsabilida...
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Competência, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade ...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Curto-circuito.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição trabalhista, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legitimação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), aspec...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
7
2010 - 2019
10
2006 - 2009
Tipo
20
Artigo
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