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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
Notas sobre as distinções e relações entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal.
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2017-04
Efeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhista.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2013-01
A responsabilidade civil e os erros de arbitragem no futebol
Fernandes, Aline Ouriques Freire
2020-09
Procedimentos para apuração de danos processuais.
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2006-03
Responsabilidade civil e reparação de danos - raízes históricas - função e objetivo
Zuliani, Ênio Santarelli
2006-11
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Fazolli, Silvio Alexandre
2020-07
Responsabilidade civil objetiva extracontratual.
Smanio, Gianpaolo Poggio
;
Martins Junior, Wallace Paiva
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Silva, Paulo Ferreira Dias da
1
Alvim, Rafael da Silva
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Brum, Gustavo
1
Fazolli, Silvio Alexandre
1
Fernandes, Aline Ouriques Freire
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Carla Maria Damasceno
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Lopes, Alexandre dos Santos
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Oliveira, Patrícia Cibelle Alves de
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Silva, Guilherme Rocha da
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Souza, Manuela Gatto Santa Rita de
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zanitelli, Leandro Martins
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
7
Dano moral, Brasil.
4
Indenização, Brasil.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Regulamentação, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Sentença penal, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
2
Sociedade anônima, responsabilida...
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Teoria do risco, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cognição, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Consórcio, aspectos jurídicos, na...
1
Convênio, natureza jurídica, aspe...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, direito c...
1
Enriquecimento ilícito, doutrinas...
1
Enriquecimento ilícito, legislaçã...
1
Erro na execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), averba...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Futebol, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça desportiva, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordenador de despesa, responsabil...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Penhora, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), aspec...
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, história.
1
Reparação do dano, jurisprudência...
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil, jurisprud...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sujeito processual, Brasil.
1
Transferência de recursos, legisl...
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
10
2010 - 2019
8
2006 - 2009
Tipo
21
Artigo
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