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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.
Batista, Nadia Cristina
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2013-09
Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública
Rizzardo, Arnaldo
2013-08
Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública
Rizzardo, Arnaldo
2015-01
Responsabilidade de pessoas jurídicas e físicas em matéria de corrupção: o regime jurídico da Lei n. 12.846/2013
Dias, Bruno Fernandes
Navegar
Autor
2
Farias, Talden
2
Rizzardo, Arnaldo
2
Silva, Paulo Ferreira Dias da
1
Batista, Nadia Cristina
1
Dias, Bruno Fernandes
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
Assunto
4
Administração pública, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Regulamentação, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
2
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Fiscalização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Pessoa física, responsabilidade, ...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
3
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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