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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 125).
Oliveira, Antônio Flávio de
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2012-01
Insider trading: o descumpimento do dever de lealdade pelo uso de informaçãoes privilegiadas
Blok, Marcella
2020-04
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.
Batista, Nadia Cristina
2015-01
Responsabilidade de pessoas jurídicas e físicas em matéria de corrupção: o regime jurídico da Lei n. 12.846/2013
Dias, Bruno Fernandes
2013-09
Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública
Rizzardo, Arnaldo
2013-08
Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública
Rizzardo, Arnaldo
2007-01
Responsabilidade do agente público: distinção entre agente político e agente administrativo
Machado, Hugo de Brito
Navegar
Autor
2
Machado, Hugo de Brito
2
Rizzardo, Arnaldo
2
Silva, Paulo Ferreira Dias da
1
Batista, Nadia Cristina
1
Blok, Marcella
1
Dias, Bruno Fernandes
1
Fajardo, Gabriel
1
Garcia, Emerson
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Oliveira, Antônio Flávio de
Assunto
5
Administração pública, Brasil.
5
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Pessoa jurídica, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Agente político, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Regulamentação, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
2
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Fiscalização, Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Pessoa física, responsabilidade, ...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio do non bis in idem, Bra...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sanção administrativa.
1
Título mobiliário, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
13
Artigo
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